Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/12/2024
PRE 90/2024
Ementa oficial
Revoga o parágrafo único do artigo 19 da Resolução nº 599, 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta o Regime de Trabalho Não Presencial - RTNP, nas modalidades remota e híbrida, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, em seus órgãos de natureza política e administrativa, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2024Proposição autuada
- 16/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2024Proposição aprovada
- 18/12/2024Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026