Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PLC 108/2024
Ementa oficial
Acresce dispositivos e altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 1.064, de 21 de agosto de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/12/2024Pedido de vista em Plenário
- 18/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2025Pedido de vista em Plenário
- 15/04/2025Retirada de vista pelo autor do pedido
- 15/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/04/2025Proposição aprovada
- 23/04/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 16/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 99 - Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2024 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026