Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
REQ 1615/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a publicação de Portaria no Diário Oficial sobre a concessão de gratificação para professores com títulos acadêmicos no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026