Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
REQ 1612/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, informações sobre os programas ativos do Governo do Estado ou em parceria com ONGs e/ou Associações em proteção e apoio às mulheres vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026