Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
REQ 1610/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da prestação dos serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia assim como dispõe a Lei Federal nº 13.935/19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026