Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
REQ 1605/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria de Estado da Educação adotar as providências administrativas necessárias, objetivando celebrar termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Município de Costa Marques, para a efetivação de obras de infraestrutura na Escola Municipal llton José Martins, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026