Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
REQ 1601/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Exmo.Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os procedimentos cirúrgicos realizados por determinação de ações judiciais com seus respectivos valores, discriminando os tipos e especialidades de cada procedimento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026