Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PLO 718/2024
Ementa oficial
Institui os Programas Educacionais Policial Militar Mirim e Bombeiro Militar Mirim às crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga as Leis nº 2.089, de 15 de junho de 2009 e nº 4.882, de 27 de outubro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/02/2025Proposição aprovada
- 19/02/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/02/2025Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026