Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PDL 578/2024
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 6° selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor Tribunal estadual do país pelo CNJ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2025Proposição aprovada
- 25/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 578 de 2024 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026