Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PDL 564/2024
Ementa oficial
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Residente Regional do DER Carlos Leandro Oliveira Pereira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA CEC
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2026PARECER FAVORÁVEL DA CEC
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026