Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PLO 724/2024
Ementa oficial
Dia Estadual do Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral, e o inclui no calendário Oficial do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/06/2025Proposição aprovada
- 23/06/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/07/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2024 em 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026