Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/12/2024
PLC 105/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a proposição e execução das emendas parlamentares das comissões na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 09/12/2024Proposição autuada
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/02/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 57 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026