Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
PLO 705/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a notificação eletrônica de vítimas sob medida protetiva acerca da aproximação do agressor e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/02/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026