Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/12/2024
PLO 710/2024
Ementa oficial
Altera a ementa do artigo 1º da Lei nº 4.605, 07 de outubro de 2019, que Declara o Município de Cacoal como a "Capital do Café" no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2024Proposição apresentada em Plenário
- 09/12/2024Proposição autuada
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 52 - Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026