Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/12/2024
IND 10492/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hwerein Cat Towa Oro Nao, localizada em Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026