Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024

IND 10455/2024

Ementa oficial

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de adequação da legislação do IDEP para dar segurança jurídica aos servidores pioneiros do Centro Técnico de Educação Rural Abaitará nos moldes do anteprojeto apresentado.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ismael Crispin (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.