Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2024
IND 10453/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Francisco José Lacerda, situada na Aldeia Sotério, município de Guajará- Mirim/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

