Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/12/2024
IND 10420/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica social para transformar a Escola Marechal Rondon, localizada no município de Ji-Paraná, em um Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Neurodivergências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

