Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/12/2024

IND 10335/2024

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL à Defesa Civil e o Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de promover ações conjuntas e urgentes de desassoreamento e a limpeza de rios durante o período de estiagem.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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