Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2024
PLO 703/2024
Ementa oficial
Institui o mês de outubro como "mês de conscientização da Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA)", no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 28/11/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2026Sem parecer da Comissão
- 09/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/02/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/02/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2024 em 22ª Sessão Legislativa Extraord. - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026