Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2024
PDL 553/2024
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Ferreira do Nascimento, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2024Proposição despachada às Comissões
- 28/11/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Sem parecer da Comissão
- 08/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/04/2025Proposição aprovada
- 10/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 553 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026