Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2024
IND 9542/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) bem como a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON – Porto Velho e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON/Cacoal, a necessidade acompanhar o processo de aumento da capacidade de abate do Frigorífico Cacoal Ltda – FRIGOCAL, na cidade de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026