Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2024
IND 9541/2024
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho na comunidade de São Miguel, a realização de estudos técnicos para a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na BR 319, km 26, linha C01.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

