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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2024

PDL 530/2024

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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Emerson Clayton Arantes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 22/11/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 05/11/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 05/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 08/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 08/11/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  5. 08/11/2024Proposição aprovada
  6. 22/11/2024Norma promulgada
  • 22/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2024 em 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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