Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2024
REQ 1545/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 539/2024, que "Institui o Programa "Remédio em Casa", para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e ou portadores de doenças crónicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026