Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2024
REQ 1543/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria de Estado da Justiça e extensivamente para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando executar obras de infraestrutura, de revitalização estrutural e funcional da Casa de Detenção localizada no Município de São Francisco do Guaporé.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026