Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2024

IND 9356/2024

Ementa oficial

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, criado pela Lei nº 3.888, de 23 de agosto de 2016, e a implementação urgente da Política Estadual de Economia Solidária no âmbito do Estado de Rondônia, conforme já apontado no Requerimento 298/2023.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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