IND 9195/2024
Ementa oficial
Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de elaboração de projeto e execução do asfaltamento dos 28km não pavimentados da RO – 471 divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia no Estado de Mato Grosso, bem como a inclusão do projeto e execução ao pacote de obras encaminhado esta Casas de Leis por meio da mensagem nº 265 e Projeto de Lei nº 353/2024 que tem como ementa “ Autoriza o poder Executivo a contratar operações de crédito juntos às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026