Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/10/2024
IND 9109/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Sampaio, distrito de São Domingos do Guaporé jurisdição do município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026