REQ 1475/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações detalhadas sobre o planejamento, execução e fiscalização das medidas de captura e controle do Pirarucu (Arapaima Gigas) no Vale do Guaporé, espécie invasora na região, visando esclarecer os estudos que embasam a ação, os impactos ambientais envolvidos, e o envolvimento das comunidades locais no processo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026