Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/10/2024
PLO 678/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 29/10/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/12/2024Sem parecer da Comissão
- 09/12/2024Proposição inclusa na ordem do dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026