Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/10/2024
PDL 518/2024
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Fabiano Barros pelo comprometimento e dedicação à Cultura do Estado de Rondônia, considerando sua participação nos eventos IPHAN, IFRO e FUNCDR na semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 29/10/2024Proposição autuada
- 29/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/10/2024Proposição aprovada
- 07/11/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026