Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/10/2024

IND 8697/2024

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, a aquisição de duas centrais de ar para o posto de saúde da Aldeia Santo André, localizada na Terra Indígena Pacaás Novas, município de Guajará Mirim.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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