Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2024
PLO 670/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 15/10/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/04/2026Sem parecer da Comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 08/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 670 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026