Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2024
REQ 1445/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 537/2024, que "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos estaduais para pessoas com deficiência, doença rara ou neoplasia maligna, e dá outras providências.", no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026