Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/10/2024
IND 8442/2024
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a regulamentação e implementação do Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

