Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2024
REQ 1439/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, o envio de informações atualizadas sobre o Teatro Estadual localizado no município de Ariquemes/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026