Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2024
PLO 664/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026