Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2024
PLO 650/2024
Ementa oficial
Institui o Selo Social Rondoniense de práticas inovadoras para promoção, valorização e defesa de direitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/02/2025Sem parecer da Comissão
- 18/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/02/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/02/2025Proposição aprovada
- 19/02/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/02/2025Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026