Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2024
PLC 97/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do núcleo estratégico de probidade e defesa de agentes públicos no âmbito do Estado de Rondônia, altera dispositivos da Lei Complementar n° 620, de junho de 2011, e da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, revoga dispositivos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 08/10/2024Proposição autuada
- 08/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2024Proposição aprovada
- 17/10/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 07/11/2024Proposição com veto total
- 12/12/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2024 em 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026