Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2024
PRE 79/2024
Ementa oficial
Dá nova redação ao §2° e revoga o § 3°, ambos do art. 1°, da Resolução n° 508, de 29 de junho de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 16/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2024Proposição apresentada em Plenário
- 08/10/2024Proposição autuada
- 08/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2024Proposição aprovada
- 16/10/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Resolução nº 79 de 2024 em 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026