Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/10/2024
IND 8408/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos nas comunidades indígenas: Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas em Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

