Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/10/2024
IND 8397/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, a renovação de contrato com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM, para fornecimento de internet através de link de satélite para as comunidades extrativista: Encrenca, Boa Vista, Santa Margarida, Santa Izabel e Nova Brasília, do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

