Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2024
PLO 644/2024
Ementa oficial
Cria e institui no calendário Oficial do estado de Rondônia o dia Estadual da Polícia Judicial no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/04/2026Sem parecer da Comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 08/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026