Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2024
PLC 96/2024
Ementa oficial
Institui a Política de Consensualidade no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2024Proposição autuada
- 17/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/09/2024Proposição aprovada
- 23/09/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026