Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2024
VT 61/2024
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 436/2024, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Dispõe sobre a garantia de tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional para mulheres mastectomizadas no Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 23/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/09/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/10/2024Sem parecer da Comissão
- 15/10/2024Veto incluso na ordem do dia
- 15/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/10/2024Veto sobre a proposição mantido
- 23/10/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Total nº 61 de 2024 em 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026