Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/09/2024

IND 7928/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebrar Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Cacoal/RO para atender ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo de Cacoal - CMAEEA, a contratação e disponibilização de profissionais fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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