Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2024

REQ 1388/2024

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 391/2024, que "Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil", no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Pedro Fernandes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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