Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2024
REQ 1384/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, sobre os relatórios das ações relacionados às medidas adotadas pela secretaria, em virtude da situação crítica de estiagem, que segundo o Decreto nº 28.674, de 12 de dezembro de 2023 resultou no exaurimento da água nos mananciais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026