Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2024
REQ 1373/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações detalhadas sobre a quantidade de beneficiados e as atividades de divulgação do Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (PROVE/RO), instituído pela Lei nº 4.584, de 18 de setembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026